Resolução FNDE nº 48

Resolução FNDE nº 48, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006

D.O.U 16/01/2007 | Categoria: Resolução | Subcategoria: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

Estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de estudo no âmbito do programa de formação continuada para professores em exercício no ensino fundamental - PRÓ-LETRAMENTO, a ser executado pelo FNDE no exercício de 2006
DOU Nº 11, 16/01/2007, SEÇÃO 1, P. 11/12

Baixar arquivo

Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.