Decreto nº 9.070

Decreto nº 9.070, DE 02 DE JUNHO DE 2017

D.O.U 05/06/2017 | Categoria: Decreto | Subcategoria: Atos do Poder Executivo

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiné Equatorial para Cooperação Educacional, firmado em Bata, em 23 de outubro de 2009.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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