Portaria Capes nº 23

Portaria Capes nº 23, DE 30 DE JANEIRO DE 2017

D.O.U 01/02/2017 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Dispõe sobre períodos máximos de concessão de bolsa para os níveis de formação de mestrado e doutorado no âmbito dos programas geridos pela Capes e dá outras providências.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.

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Documentos

Documento: Orientações para a regulamentação de programas de bolsas acadêmicas

Data: 11/04/2012

Autor: Gustavo Fagundes/ABMES

Descrição:

Tendo em vista a publicação da Portaria Normativa nº 2 e da Portaria SESU/MEC nº 87, que trazem novas determinações sobre o ProUni e o Fies, a ABMES encaminha a seus associados documento com orientações práticas para a regulamentação de programas de bolsas.

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Dispõe sobre a Política de Gestão de Bolsas do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

PORTARIA CAPES Nº 45, DE 12 DE MARÇO DE 2018

Dispõe sobre a concessão de bolsas e o regime de colaboração no Programa de Residência Pedagógica e no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid)

ALTERAÇÃO DO EDITAL CAPES Nº 7, DE 01 DE MARÇO DE 2018

Torna público a alteração do edital 7/2018 - Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), cujo extrato foi publicado do Diário Oficial da União no dia 1º/03/2018, seção 3, pág. 23.

EDITAL CAPES Nº 7, DE 01 DE MARÇO DE 2018

Torna público a seleção de propostas ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid).

EDITAL CAPES Nº 46, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

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ALTERAÇÃO DO EDITAL CAPES Nº 46, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

Torna público a alteração do cronograma do EDITAL Nº 46/2017 do Programa de Pós-doutorado no Exterior, cujo extrato foi publicado do D.O.U. de 11/12/2017, Seção 3, pág. 31.

ALTERAÇÃO DO EDITAL CAPES Nº 45, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

Torna público a alteração do cronograma do EDITAL Nº 45/2017 do Programa de Professor Visitante no Exterior, cujo extrato foi publicado do D.O.U de 11/12/2017, seção 3, pág. 31.

PORTARIA CAPES Nº 61, DE 22 DE MARÇO DE 2017

Define critérios de concessão de bolsas e pagamento de custeio a docentes regularmente matriculados e em efetiva regência nas redes públicas de ensino nacionais vinculados aos Programas de Mestrado Profissional em Rede custeados pela Capes. (PROEB).

DECRETO Nº 8.977, DE 30 DE JANEIRO DE 2017

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.