Portaria Interministerial nº 383

Portaria Interministerial nº 383, DE 11 DE MAIO DE 2016

D.O.U 12/05/2016 | Categoria: Portaria Interministerial | Subcategoria: Ministério da Educação - Gabinete do Ministro

Considerando, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), criado pela Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, cuja competência inclui a avaliação das instituições de educação superior sob o parâmetro fundamental da indissociabilidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão;

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por:

Portaria Interministerial nº 5.615, de 30 de novembro de 2016

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.

Legislação

PORTARIA INEP Nº 151, DE 05 DE MARÇO DE 2018

Designar os seguintes membros para composição das Comissões Assessoras de Área das áreas que serão avaliadas no Enade 2018, no ano III do ciclo avaliativo do Sinaes.

RETIFICAÇÃO PORTARIA MEC Nº 1.382, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

Aprova, em extratos, os indicadores dos Instrumentos de Avaliação Institucional Externa para os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmica nas modalidades presencial e a distância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes.

RETIFICAÇÃO PORTARIA MEC Nº 1.383, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

Aprova, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação para os atos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento nas modalidades presencial e a distância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes.

PORTARIA MEC Nº 1.382, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

PORTARIA MEC Nº 1.383, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

PORTARIA MEC Nº 1.008, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016

Aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, dos processos de avaliação institucional externa e de avaliação dos cursos de graduação das Instituições da Educação Superior - IES do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES, e dá outras providências.

Notícias

Divulgado o resultado da Chamada Pública para ampliação do Banco de Avaliadores do Sinaes

Foram oferecidas vagas para docentes de 137 áreas, para atuação na avaliação institucional, avaliação de curso e avaliação de curso superior de tecnologia (CST)