Portaria MEC nº 1.092, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016
Altera a composição do Conselho Consultivo do Programa de Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior - CC-PARES.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
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