Portaria MEC nº 1.053, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
Será instituída Comissão Intersetorial, encarregada de realizar os ajustes do inteiro teor da Portaria MEC nº 386, de 2016.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.