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Decreto nº 8.754, DE 10 DE MAIO DE 2016

D.O.U 11/05/2016 | Categoria: Decreto | Subcategoria:

Altera o Decreto nº  5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino.

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(Diário Oficial, Brasília, 13-12-2007 – Seção1, p.4/5.)

DECRETO Nº 5.773, DE 09 DE MAIO DE 2006

Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.

 

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