Portaria Mec nº 97, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016
Ficam nomeados os seguintes membros da Comissão Técnica de Acompanhamento e Avaliação - CTAA:
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.