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Decretos s/n, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015
EXONERA: RENATO JANINE RIBEIRO do cargo de Ministro de Estado da Educação.
Brasília, 2 de outubro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.
NOMEIA: ALOIZIO MERCADANTE OLIVA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
