Portaria Normativa nº 11

Portaria Normativa nº 11, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015

D.O.U 30/09/2015 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Altera dispositivos da Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008, e da Portaria Normativa MEC nº 1, de 2 de janeiro de 2015, que dispõem sobre o Programa Universidade para Todos - ProUni.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera:

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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