Edital Inep nº 20, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015
Torna pública a realização da edição do Enem 2015 para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.