Portaria Conjunta nº 36, DE 21 DE JULHO DE 2015
Fica prorrogado por sessenta dias o Grupo de Trabalho - GT, instituído pela Portaria Conjunta SESU-MEC/FNDE/SENACON-MJ nº 17/2015, de 20 de março de 2015, com o objetivo de analisar a composição e a evolução dos preços das mensalidades dos cursos superiores financiados pelo Programa de Financiamento Estudantil – FIES, bem como de propor iniciativas e ações que contribuam para o avanço do referido Programa.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.