Portaria Setec nº 24, DE 22 DE JULHO DE 2014
D.O.U 23/07/2014 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Conselho Federal de Medicina Veterinária
Torna público que as instituições relacionadas no quadro abaixo, na condição de parceiros ofertantes de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, estão aptas a receber recursos financeiros no total de R$ 18.922.520,00 (dezoito milhões, novecentos e vinte e dois mil, quinhentos e vinte reais), para consolidar o pagamento das matrículas realizadas no âmbito do Pronatec/Bolsa-Formação no ano de 2014.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.