Despacho MEC , DE 05 DE JUNHO DE 2014
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Ministro de Estado da Educação HOMOLOGA o Parecer CNE/CES nº 116/2014, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, pela aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Medicina, conforme consta do Processo no 23001.000096/2013-24.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
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