Retificação Portaria Normativa nº 8

Retificação Portaria Normativa nº 8, DE 08 DE MAIO DE 2014

D.O.U 08/05/2014 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Retificação

Na Portaria Normativa MEC nº 8, de 14 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2014, Seção 1, página 40, que consolida disposições sobre indicadores de qualidade e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes - ENADE, procedam-se às seguintes retificações:

Baixar arquivo

Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera:

Portaria Normativa nº 8, de 14 de março de 2014

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.