Decreto nº 8.204

Decreto nº 8.204, DE 07 DE MARÇO DE 2014

D.O.U 07/03/2014 | Categoria: Decreto | Subcategoria:

Altera o Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, que regulamenta o disposto na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - ProUni.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera:

Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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