Portaria MEC nº 107, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014
Fica designado SÓLON HORMIDAS CALDAS, para compor a Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Programa Universidade Para Todos - CONAP, na condição de representante da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior - ABMES, pelo período de 2 (dois) anos.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.