Portaria Setec nº 27, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013
D.O.U 09/10/2013 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Conselho Federal de Medicina Veterinária
Fixa o período de 10 de outubro a 08 de novembro de 2013 para consulta pública de reestruturação do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, que será disponibilizado no site do Ministério da Educação, no endereço http://www.mec.gov.br.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.