Portaria Setec nº 27, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013

D.O.U 09/10/2013 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Conselho Federal de Medicina Veterinária

Fixa o período de 10 de outubro a 08 de novembro de 2013 para consulta pública de reestruturação do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, que será disponibilizado no site do Ministério da Educação, no endereço http://www.mec.gov.br.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.