Portaria MEC nº 562

Portaria MEC nº 562, DE 25 DE JUNHO DE 2013

D.O.U 26/06/2013 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, por intermédio da Bolsa-Formação, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, e dá outras providências.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por:

Portaria Mec nº 817, de 13 de agosto de 2015
Portaria MEC nº 817, de 13 de agosto de 2015

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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