Portaria MEC nº 11, DE 04 DE JANEIRO DE 2013
Ficam reconhecidos os cursos de pós-graduação, stricto sensu, relacionados no anexo a esta Portaria, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.