Portaria MEC nº 1.466, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012
Institui o Programa Inglês sem Fronteiras.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
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