Resolução CNE/CP nº 2

Resolução CNE/CP nº 2, DE 15 DE JUNHO DE 2012

D.O.U 18/06/2012 | Categoria: Resolução | Subcategoria: Conselho Nacional de Educação - Conselho Pleno

Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.

Legislação

LEI Nº 10.861, DE 14 DE ABRIL DE 2004

Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras Providências
DOU nº 72, Seção 1, de 15/4/2004

Na edição desta semana da Coluna Educação Superior Comentada, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, fala sobre o marco regulatório para a primeira infância e analisa o tema sob o prisma da responsabilidade social das instituições de educação superior. Segundo o especialista, todas as IES devem dedicar atenção para esta questão e trabalhar a qualificação dos seus egressos para que estejam prontos para lidar com ela. "Tenho convicção que atentando e estudando o tema, toda instituição terão condições de integrar a primeira infância a suas atividades formativas de extensão"