Portaria MEC nº 502, DE 09 DE MAIO DE 2012
Altera a Portaria nº 1407, de 14 de dezembro de 2010, para ampliar composição do Fórum Nacional de Educação.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
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