Portaria Inep nº 47

Portaria Inep nº 47, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012

D.O.U 24/02/2012 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP

Institui a realização de oficinas centralizadas e/ou descentralizadas de elaboração e revisão de itens para o BNI nos ambientes seguros do Inep ou das Instituições de Ensino Superior credenciadas conforme procedimentos descritos em editais próprios.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.