Resolução FNDE nº 4, DE 03 DE MARÇO DE 2007
D.O.U 04/04/2007 | Categoria: Resolução | Subcategoria: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Dispõe sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE.
DOU nº 65, Seção 1, 4/4/2007, p. 17
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.