Resolução CNE/CES nº 4

Resolução CNE/CES nº 4, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011

D.O.U 17/02/2011 | Categoria: Resolução | Subcategoria: Conselho Nacional de Educação - Câmara de Educação Superior

Dispõe sobre normas transitórias acerca do credenciamento especial de instituições não educacionais, na modalidade presencial e a distância, e dá outras providências.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.