Súmulas CNE de Maio, DE 05 DE MAIO DE 2011
Súmula de pareceres da reunião ordinária de 3, 4 e 5 de maio/2011
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
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