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Portaria do MEC

D.O.U 20/07/2022 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 495, DE 18 DE JULHO DE 2022

Institui a Política Corporativa de Segurança da Informação e Proteção de Dados - PSI.

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D.O.U 06/07/2022 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Inep nº 306, DE 04 DE JULHO DE 2022

Publicar os resultados das metas institucionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), referentes ao período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.

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D.O.U 04/07/2022 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 467, DE 01 DE JULHO DE 2022

Institui o Comitê de Governança do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem e homologa os parâmetros de atualização do Enem.

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D.O.U 06/07/2022 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Capes nº 127, DE 01 DE JULHO DE 2022

Institui o Programa de Apoio ao Processo de Internacionalização de Instituições de Ensino e de Pesquisa Brasileiras - PAPRI.

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D.O.U 04/07/2022 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 468, DE 01 DE JULHO DE 2022

Revoga a Portaria MEC nº 783, de 30 de setembro de 2020, e a Portaria SERES/MEC nº 279, de 29 de setembro de 2020.

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