Altera a Portaria MEC nº 1.556, de 8 de setembro de 2006.
DOU Nº 41, 1º/3/007, SEÇÃO 1, P. 31

Prorroga os prazos referentes aos candidatos reclassificados no processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2007.
DOU Nº 37, 23/2/2007, SEÇÃO 1, P. 18

Prorrogar o prazo previsto no art. 5º, § 6º da Portaria Normativa nº 2, de 10 de janeiro de 2007.
DOU Nº 31, 13/2/2007, SEÇÃO 1, P. 29

Define a sistemática para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio no exercício de 2007 (ENEM/2007) como procedimento de avaliação do desempenho do participante ao término da Educação Básica, para aferir o desenvolvimento de competências fundamentais ao exercício da cidadania.
DOU Nº 27, 7/2/2007, SEÇÃO 1, P. 5/7

Define a sistemática para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio no exercício de 2007 (ENEM/2007) como procedimento de avaliação do desempenho do participante ao término da Educação Básica, para aferir o desenvolvimento de competências fundamentais ao exercício da cidadania.
DOU Nº 27, 7/2/2007, SEÇÃO 1, P. 5/7