Em maio de 2022, o Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 314, de 2 de maio de 2022, autorizando a oferta de cursos técnicos por instituições particulares de ensino superior. A importância da mudança para o mercado foi destacada pelo o ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, durante o XIV CBESP. 

A portaria facilita o caminho para que as IES particulares atendam à demanda por cursos do tipo no novo ensino médio. A norma estabelece que as instituições só precisarão de autorização do MEC para oferecer cursos técnicos. Anteriormente, era necessário o aval aos conselhos estaduais de educação, que regulavam a oferta desse tipo de curso. 

Além disso, como muitas instituições têm polos de educação a distância em várias partes do Brasil, o pedido para funcionar em diversas localidades tinha de ser feito em cada um dos Estados, o que dificultava a liberação de cursos em larga escala. Agora, assim que receber a aprovação do MEC, uma faculdade com vários polos poderá oferecer cursos técnicos online em cada um deles.

Inclusive, recentemente, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) também autorizou o fomento, via bolsa-formação, de cursos de qualificação profissional. Mais uma sinalização de que tal oferta deve estar no radar das IES para aproveitar as janela de oportunidades nesse campo da oferta de educação.

Para preparar as instituições para esse novo cenário, a ABMES realizará um seminário on-line com a presença da Setec.

Coordenação:

• Celso Niskier - Diretor presidente da ABMES

Participantes:

• Tomás Dias Sant’Ana – Secretário de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC)
• Joelma Kremer – Diretora de Políticas e Regulação de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC)
• Sólon Caldas – Diretor Executivo da ABMES

Data: 21/06
Horário: 10h
Via Youtube (/redeABMES)

Os inscritos receberão um e-mail com as orientações para emissão do certificado, que será liberado após o evento.