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SEMINÁRIO ABMES|Nova regulamentação da EAD: O que muda para as IES

Das 9h30 às 12h | Categoria: ABMES

A ABMES reunirá representantes do governo e do setor particular de ensino superior para tratar do novo marco regulatório da educação a distância (EAD).

O Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, que regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Portaria Normativa nº 11, de 20 de junho de 2017, consistem no novo marco regulatório da EAD no Brasil.

O debate abordará os principais pontos das normas e os impactos para a expansão do ensino superior no Brasil.

Data: 4 de julho de 2017, terça-feira
Horário: 9h30 a 12h
Local: Auditório Victorio Lanza (Sede da ABMES), em Brasília/DF.

Coordenação

* Janguiê Diniz – Diretor presidente da ABMES

Expositores

* Henrique Sartori – Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior – Seres/MEC

* Iara de Xavier  – Consultora especializada na área educacional e assessora da presidência da ABMES

* Equipe Seres/MEC

Investimento

Associado ABMES - gratuito (mediante inscrição prévia)

Não associado - R$ 1.000 (mil reais)

O seminário será transmitido ao vivo pela ABMES TV: http://abmes.tv.br/

Para assistir, é preciso ser cadastrado. O cadastro é simples e gratuito.



Brasília/DF



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Áudios

Áudio: Nova regulamentação da EAD: O que muda para as IES (Iara)

Data:04/07/2017

Descrição:

Áudio de Iara de Xavier, consultora especializada na área educacional e assessora da presidência da ABMES, sobre a Nova regulamentação da EAD: O que muda para as IES.

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Áudio: Nova regulamentação da EAD: O que muda para as IES (Sartori)

Data:05/07/2017

Descrição:

Áudio de Henrique Sartori, Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior – Seres/MEC, sobre a Nova regulamentação da EAD: O que muda para as IES.

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Áudio: Nova regulamentação da EAD: O que muda para as IES (Debate)

Data:04/07/2017

Descrição:

Áudio do debate sobre a Nova regulamentação da EAD: O que muda para as IES.

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Vídeos

Novo marco regulatório da educação superior - educação a distância

Entenda mais sobre a Portaria Normativa nº 11, de 20 de junho de 2017, que estabeleceu normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017.

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Nova regulamentação da EAD: O que muda para as IES (Sartori)

Vídeo de Henrique Sartori, Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior – Seres/MEC, sobre a Nova regulamentação da EAD: O que muda para as IES.

Nova regulamentação da EAD: O que muda para as IES (Iara)

Vídeo de Iara de Xavier, consultora especializada na área educacional e assessora da presidência da ABMES, sobre a Nova regulamentação da EAD: O que muda para as IES.

Nova regulamentação da EAD: O que muda para as IES (Debate)

Vídeo do debate sobre a Nova regulamentação da EAD: O que muda para as IES.

Legislação

DECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.

PORTARIA NORMATIVA Nº 11, DE 20 DE JUNHO DE 2017

Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017. 

REPUBLICADA PORTARIA NORMATIVA Nº 11, DE 20 DE JUNHO DE 2017

Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017.

DECRETO Nº 9.057, DE 25 DE MAIO DE 2017

Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

REPUBLICADO DECRETO Nº 9.057, DE 25 DE MAIO DE 2017

Republicação do art. 9º do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição do Diário Oficial da União de 26 de maio de 2017, Seção 1.

DECRETO Nº 6.303, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007

Altera dispositivos dos Decretos n.ºs 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.
(Diário Oficial, Brasília, 13-12-2007 – Seção1, p.4/5.)

Notícias

Impacto da nova regulamentação da EAD para as IES foi tema de debate em seminário da ABMES

Setor acredita no impacto positivo que o novo marco regulatório da EAD proporciona às IES e ao avanço da educação superior no país

Coluna

Educação Superior Comentada | A nova regulamentação para oferta de educação a distância

Ano 5 - Nº 17 - 14 de junho de 2017

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