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SEMINÁRIO ABMES|Nova regulamentação da EAD: O que muda para as IES

Das 9h30 às 12h | Categoria: ABMES

A ABMES reunirá representantes do governo e do setor particular de ensino superior para tratar do novo marco regulatório da educação a distância (EAD).

O Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, que regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Portaria Normativa nº 11, de 20 de junho de 2017, consistem no novo marco regulatório da EAD no Brasil.

O debate abordará os principais pontos das normas e os impactos para a expansão do ensino superior no Brasil.

Data: 4 de julho de 2017, terça-feira
Horário: 9h30 a 12h
Local: Auditório Victorio Lanza (Sede da ABMES), em Brasília/DF.

Coordenação

* Janguiê Diniz – Diretor presidente da ABMES

Expositores

* Henrique Sartori – Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior – Seres/MEC

* Iara de Xavier  – Consultora especializada na área educacional e assessora da presidência da ABMES

* Equipe Seres/MEC

Investimento

Associado ABMES - gratuito (mediante inscrição prévia)

Não associado - R$ 1.000 (mil reais)

O seminário será transmitido ao vivo pela ABMES TV: http://abmes.tv.br/

Para assistir, é preciso ser cadastrado. O cadastro é simples e gratuito.



Brasília/DF



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Áudios

Áudio: Nova regulamentação da EAD: O que muda para as IES (Iara)

Data:04/07/2017

Descrição:

Áudio de Iara de Xavier, consultora especializada na área educacional e assessora da presidência da ABMES, sobre a Nova regulamentação da EAD: O que muda para as IES.

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Áudio: Nova regulamentação da EAD: O que muda para as IES (Sartori)

Data:05/07/2017

Descrição:

Áudio de Henrique Sartori, Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior – Seres/MEC, sobre a Nova regulamentação da EAD: O que muda para as IES.

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Áudio: Nova regulamentação da EAD: O que muda para as IES (Debate)

Data:04/07/2017

Descrição:

Áudio do debate sobre a Nova regulamentação da EAD: O que muda para as IES.

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Vídeos

Novo marco regulatório da educação superior - educação a distância

Entenda mais sobre a Portaria Normativa nº 11, de 20 de junho de 2017, que estabeleceu normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017.

ABMES defende EAD na área da saúde em audiência pública na Câmara dos Deputados

A ABMES participou, nesta terça-feira (12), de audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que debateu o PL 5414/16, que proíbe educação a distância para cursos da área de saúde.

Nova regulamentação da EAD: O que muda para as IES (entrevista Sartori)

A ABMES reuniu, em 4 de julho, representantes do governo e do setor particular de ensino superior para tratar do novo marco regulatório da educação a distância (EAD).

Nova regulamentação da EAD: O que muda para as IES (matéria)

A ABMES reuniu, em 4 de julho, representantes do governo e do setor particular de ensino superior para tratar do novo marco regulatório da educação a distância (EAD).

Nova regulamentação da EAD: O que muda para as IES (entrevista Janguiê)

A ABMES reuniu, em 4 de julho, representantes do governo e do setor particular de ensino superior para tratar do novo marco regulatório da educação a distância (EAD).

Nova regulamentação da EAD: O que muda para as IES (Sartori)

Vídeo de Henrique Sartori, Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior – Seres/MEC, sobre a Nova regulamentação da EAD: O que muda para as IES.

Nova regulamentação da EAD: O que muda para as IES (Iara)

Vídeo de Iara de Xavier, consultora especializada na área educacional e assessora da presidência da ABMES, sobre a Nova regulamentação da EAD: O que muda para as IES.

Nova regulamentação da EAD: O que muda para as IES (Debate)

Vídeo do debate sobre a Nova regulamentação da EAD: O que muda para as IES.

Legislação

DECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.

PORTARIA NORMATIVA Nº 11, DE 20 DE JUNHO DE 2017

Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017. 

REPUBLICADA PORTARIA NORMATIVA Nº 11, DE 20 DE JUNHO DE 2017

Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017.

DECRETO Nº 9.057, DE 25 DE MAIO DE 2017

Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

REPUBLICADO DECRETO Nº 9.057, DE 25 DE MAIO DE 2017

Republicação do art. 9º do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição do Diário Oficial da União de 26 de maio de 2017, Seção 1.

DECRETO Nº 6.303, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007

Altera dispositivos dos Decretos n.ºs 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.
(Diário Oficial, Brasília, 13-12-2007 – Seção1, p.4/5.)

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Decreto nº 9.057, regulamentado pela Portaria Normativa nº 11 publicada hoje pelo MEC, propõe novas regras que irão agilizar a oferta de educação a distância (EAD) e proporcionar mais acesso ao ensino superior

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Educação superior a distância cresce em ritmo acelerado

Agência Brasil: O ensino a distância foi amplamente discutido no 10º Congresso Brasileiro de Educação Superior Particular (CBESP)

Decreto define critérios para que escolas tenham ensino a distância

Agência Brasil: Para diretor presidente da ABMES, Janguiê Diniz, as medidas são positivas

Coluna

Educação Superior Comentada | A nova regulamentação para oferta de educação a distância

Ano 5 - Nº 17 - 14 de junho de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, trata do Decreto nº 9.057 que regulamenta a educação a distância no Brasil. Com a nova legislação, instituições podem obter credenciamento exclusivamente para oferta de educação a distância, sem a obrigação da oferta na modalidade presencial

Educação Superior Comentada |A Portaria Normativa n° 11/2017 e as normas para oferta de educação a distância

Ano 5 - Nº 21 - 12 de julho de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, fala sobre a nova regulamentação da educação a distância no Brasil. Para o especialista, o Decreto n° 9.057/2017 e a Portaria Normativa n° 11/2017 trouxeram uma nova era para essa modalidade de ensino, na qual as instituições gozam de mais autonomia, inclusive para abertura dos polos de EAD

Educação Superior Comentada | A figura dos "cursos híbridos"

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, comenta sobre o crescimento dos chamados "cursos híbridos". Segundo o especialista, embora o marco regulatório para a educação superior não contemple a figura do “curso híbrido”, prevendo, exclusivamente, as modalidades de educação presencial ou a distância, a utilização dessa expressão, conquanto inadequada, por capaz de facilmente induzir a erro os consumidores, não configura ilegalidade

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