Objetivos:

*Oferecer, aos profissionais da educação e aos operadores da área jurídica, fundamentos do Direito Educacional, apresentando e discutindo a legislação, a doutrina do direito, e as medidas judiciais e administrativas aplicáveis ao ensino fundamental, médio e superior, e aos estabelecimentos educacionais.

*Capacitar profissionais que atuam em Instituições de Ensino públicas ou privadas, além de Advogados, Membros da Magistratura e do Ministério Público, e outros interessados nos desafios enfrentados pelas Instituições de Ensino, Sindicatos, Associações de Ensino e Pesquisa, Escritórios de Advocacia e Empresas prestadoras de serviços educacionais.

Público Alvo:

Pedagogos, Advogados, Secretários Acadêmicos, Coordenadores de Curso, Professores, Gestores de Instituições de Ensino públicas ou privadas, Membros da Magistratura e do Ministério Público, Sindicatos e Associações de Ensino e Pesquisa, e demais profissionais interessados em atuar ou ampliar seus conhecimentos na área.