Em 2013, o Curso Aspectos Jurídicos das Instituições de Ensino Superior - Regulamentação e tendências da Educação Superior no Brasil, fruto da parceria entre CONSAE e CONSAEJur, completará oito anos de existência. Essa história já marcada pela tradição da CONSAE e a expertise dos profissionais e professores da CONSAEJur em muito contribuiu com a formação dos profissionais gestores de IES, alinhando suas atividades à regulação do Ministério da Educação.
O Curso visa detalhar e discutir as normas do MEC aplicáveis à Educação Superior no Brasil com o intuito de proporcionar maior segurança na atuação das Instituições de Ensino Superior. As aulas ministradas trarão o Direito Educacional de forma clara e objetiva para garantir uma melhor adequação das normas e regulamentos internos da própria IES à legislação vigente. Dessa forma, os profissionais capacitados e atualizados poderão contribuir com as Instituições de Ensino para a diminuição dos riscos inerentes a sua atuação nesse segmento altamente regulamentado e de grande concorrência.
Objetivos
* capacitar profissionais que atuam direta e indiretamente com a gestão de IES, tais como diretores administrativos e financeiros, membros da secretaria acadêmica, profissionais da área jurídica e procuradores institucionais;
* apresentar procedimentos, decisões judiciais e legislação vigente;
* orientar quanto aos procedimentos jurídicos do cotidiano das IES;
* discutir a legislação e a jurisprudência pertinentes à gestão do ensino superior brasileiro;
* oferecer informações sobre as novas normas e a tendência na área do Direito da Educação Superior.
Preparado pela Equipe da CONSAEJur, sob a coordenação do Prof. Dr. Edgar Gastón Jacobs, o Curso Aspectos Jurídicos das Instituições de Ensino Superior - Regulamentação e tendências da Educação Superior no Brasil apresenta um programa abrangente e bastante prático para todos aqueles que trabalham com as normas do MEC que compõem o Direito Educacional.
PROMOÇÃO: CONSAE – Consultoria em Assuntos Educacionais
REALIZAÇÃO: CONSAEJur
LOCAL: Braston Hotel - Rua Martins Fontes, 330 - Consolação - São Paulo/SP
CARGA HORÁRIA: 11 horas
PROGRAMAÇÃO: dia 10, das 14 às 18 horas; dia 11, das 9 às 12 e das 14 às 18 horas
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