DATA: 24 de agosto de 2012 (sexta-feira), das 13h30min às 18h00min.

LOCAL: Auditório da ABMES, Ed. Torre do Pátio Brasil, 5º Andar – Brasília, DF

OBJETIVOS:

• Apresentar os principais aspectos tributários, contábeis e educacionais inerentes ao Programa de Reestruturação e Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior – PROIES;
• Informar sobre a necessidade da realização de auditoria independente e planejamento financeiro e econômico para orientar o processo de decisão acerca da adesão ao PROIES;
• Proporcionar às instituições interessadas uma visão global do PROIES e adequado processo de planejamento econômico e contábil para adesão ao programa.

REALIZAÇÃO:

• ILAPE – Instituto Latino Americano de Planejamento Educacional;
• José Menck & Mascarenhas Advogados Associados; e
• Contabweb – Auditores e Consultores Associados Ltda.

Programa:

• Aspectos Tributários do PROIES;
• Aspectos Educacionais do PROIES;
• Aspectos necessários para auditoria dos controles internos, que possibilitem a decisão acerca da adesão ao PROIES; e
• Análise da conveniência de adesão ao PROIES.

PÚBLICO ALVO: Mantenedores, Dirigentes de IES, Assessores Educacionais e todos aqueles interessados em atualizar-se com o tema.

MINISTRANTES:

Prof. Gustavo M. Fagundes – especialista em Direito Educacional, advogado, consultor jurídico do ILAPE e da ABMES. Coautor do livro LDB Anotada e Comentada e Reflexões sobre a Educação Superior – 3ª edição revista e ampliada. Ministrante de cursos, programas de qualificação e palestras nas áreas de Direito e Gestão Educacional. Advogado associado do escritório José Menck & Mascarenhas Advogados Associados.

Dr. José Thadeu Mascarenhas – Advogado e economista, graduado pela Universidade de Brasília, especialista em Direito e Política Tributária pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ministrou aulas no curso de Pós-Graduação Advogado Civil da FGV, Núcleo de Brasília. É autor de artigos que tratam das imunidades tributárias das entidades assistenciais, publicados por revistas especializadas. Há mais de uma década, atua no Terceiro Setor com foco em entidades assistenciais de iniciativa privada.

José Eudo Dias Leite – Contador e pós-graduado em auditoria e perícia contábil. Atuou como controller e auditor interno durante 15 anos, em empresas comerciais, de prestação de serviço e sem fins lucrativos. É sócio proprietário da empresa Contabweb Auditores e Consultores Associados, tendo realizado diversos trabalhos de reorganização societária, reestruturação financeira e patrimonial, assim como auditorias de controles internos.

PROGRAMAÇÃO:

• Dia 24 de agosto (sexta-feira): 13h30 – credenciamento; 14h00 - início do seminário; 16h00 – coffee break; 17h30 – considerações finais; 18h00 - encerramento.

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: ILAPE – SCS, Quadra 7, Bloco A, nº 100, 5º andar – Sala 502 - Ed. Torre do Pátio Brasil – Brasília, DF. Tel/fax: (61)3963-4555

E-mail: ilape@ilape.edu.br