O combate ao assédio sexual e moral é um tema relevante que tem causado muitas discussões, em especial, em relação às formas efetivas de enfrentamento nos diversos setores de trabalho.

O debate deverá ocupar a pauta das instituições do ensino superior (IES) de forma a consolidar um Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual, de acordo com o que dispõe a nova Lei 14.450/2023 em relação às condutas a serem adotadas pelas IES.

Com intuito de esclarecer as exigências da nova Lei, no próximo dia 20 de junho, na parte da manhã, realizaremos um seminário on-line e gratuito para todos. Logo em seguida, na parte da tarde, acontecerá um workshop “mão na massa” sobre o tema, que será gratuito para Associados ABMES e pago para outros interessados.

SEMINÁRIO GRATUITO:
Coordenação

• Bruno Coimbra – Diretor Jurídico da ABMES

Participantes:

• Fernando Miranda - Advogado e doutor em Direito do Trabalho e Seguridade Social
• Carlos Magno – Advogado e mestre em Direito do Trabalho
• Renata Caciquinho -  Professora de Direito da Universidade Paulista (UNIP)

Dia: 20/06
Horário: 10h
Via YouTube - Gratuito

WORKSHOP MÃO NA MASSA:

O workshop visa trazer uma abordagem geral da nova lei em relação às condutas a serem adotadas pelas IES na prevenção ao assédio. A Lei institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual que deverá ser implementado pelas IES.

Com as mudanças legislativas, em especial, a Lei 14.457/2022, e os novos aparatos, além das entidades públicas, as IES também deverão adotar procedimentos de combate ao assédio, inclusive, um programa de capacitação com os conteúdos mínimos exigidos na legislação. Diante desse cenário e das inúmeras dúvidas suscitadas pelos gestores das IES, a ABMES lança o workshop com o intuito de proporcionar uma visão prática sobre as principais exigências da lei às IES.

Moderação

• Graciele Cardoso Dutra – Coordenadora de Projetos Acadêmicos da ABMES

Expositores

• Bruno Coimbra – Diretor Jurídico da ABMES
• Carlos Magno – Advogado e mestre em Direito do Trabalho
• Kellen Edmídio – Especialista em Governança Corporativa, Compliance, Gestão de Riscos e LGPD
• Kênia Arruda Nogueira – Advogada, mestre em Direitos Humanos, especialista em Direito Penal
• Viviane Pires – Advogada, especialista em Compliance 

Dia: 20/06
Horário: 14h30 a 16h30
Via Zoom
Associado ABMES – Gratuito
Não associado – R$ 200,00