Normas editadas em 2019

A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) reúne nesta coletânea – Ensino Superior: Legislação Atualizada, 23 – as principais normas editadas no ano de 2019. Esta publicação tornou-se referência nacional para os estudos e pesquisas sobre a legislação do ensino superior e um guia para as instituições de ensino superior brasileiras, para os órgãos governamentais e para os demais setores da sociedade ligados à educação.

Sumário

1. Emenda Constitucional
2. Leis
3. Medidas Provisórias
4. Decretos
5. Resoluções
6. Portarias
7. Instruções Normativas
8. Editais
9. Despachos
    Índice Remissivo
    Anexo – Conselhos Profissionais