Nota Técnica com apresentação da metodologia ulizada no cálculo do Conceito Enade referente ao ano de 2019

Documento com as respostas para as perguntas mais frequentes enviadas pelos espectadores durante o evento on-line da ABMES "Bate-papo com Inep: O que sua IES precisa saber sobre o Enade 2020", realizado em 07 de julho de 2020

Convite para participação em Consulta Pública para validação da atualização do Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos

Recomendação do Conselho Nacional de Saúde ao Ministério da Educação sobre estágios e práticas na área da saúde durante a pandemia da Covid-19

Ofício enviado ao Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC), Ricardo Braga, pedindo providências acerca do fluxo regulatório dos processos em trâmite

Ofício do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular enviado ao ministro da Educação solicitando nova extensão dos prazos vincendos em 30 de junho de 2020 definidos no Calendário Anual, estabelecidos pela Portaria nº 208, de 6 de fevereiro de 2020, prorrogados pela Portaria nº 75, de 27 de março de 2020, e sucessivamente pela Portaria Seres nº 135, de 05 de maio de 2020

Nota Técnica para a atuação do Ministério Público do Trabalho na defesa da saúde e demais direitos fundamentais de professoras e professores quanto ao trabalho por meio de plataformas virtuais e/ou em home office durante o período da pandemia da Covid-19