Documento apresentado durante reunião realizada no dia 12 de julho com representantes do Fórum das Entidades Representativas; o ministro Fernando Haddad; o sec. de Educação Superior, Luiz Cláudio Costa, e o sec. de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Luis Fernando Massonetto
Documento: Solução de Consulta da Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) nº 413/2017
Data: 27/09/2017
Autor: Receita Federal
DownloadTorna público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2018.
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2018.
Ano 3 Nº 29 De 19 a 24 de agosto
A Coluna Educação Superior Comentada desta semana analisa as condições para oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Pronatec
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, comenta a nova regulamentação para fluxo de processos regulatórios e seus aditamentos. Segundo o especialista, diversos avanços decorrentes da modernização do marco regulatório da educação superior podem ser notados, com a simplificação de procedimentos e a concessão de mais capacidade de autogestão às instituições de ensino
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, analisa o projeto de lei em tramitação no Senado Federal dispondo sobre aplicação de provas e atribuição de frequência a alunos impedidos de comparecer às atividades acadêmicas por motivos religiosos