Ofício do Conselho Nacional de Educação (CNE) respondendo questões apontadas pela a ABMES após a divulgação da Portaria nº 544, de 16 de junho de 2020, que trata sobre a oferta de estágios e atividades de laboratório durante a pandemia da Covid-19
Documento: Questões sobre a oferta de estágios e atividades de laboratório durante a pandemia
Data: 18/06/2020
Autor: ABMES
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Bruno Coimbra, assessor jurídico da ABMES, apresenta esclarecimentos enviados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), em resposta a ofício da ABMES, sobre a alusão feita às DCNs na Portaria MEC nº 544/2020, que trata sobre a operacionalização da substituição de atividades praticas durante a pandemia da Covid-19
Confira a íntegra do webinar "Bate-papo CNE e SERES/MEC: aulas práticas nas IES em tempos de Covid-19", realizado em 16 de junho 2020, com a participação de Luiz Roberto Liza Curi, presidente do CNE e Márcio Coelho, diretor de Política Regulatória da SERES/MEC
Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e revoga as Portarias MEC nº 343, de 17 de março de 2020, nº 345, de 19 de março de 2020, e nº 473, de 12 de maio de 2020.
Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020.
Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.
Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.
Altera a Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020.
Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19.
Listagem das solicitações feitas a órgãos oficiais em razão da pandemia do novo coronavírus
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