Ofício enviado pela ABMES ao presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Luiz Roberto Liza Curi, com contribuições a respeito da oferta de estágios e atividades de laboratório em meio à pandemia da Covid-19
Documento: Questões sobre a oferta de estágios e atividades de laboratório durante a pandemia
Data: 18/06/2020
Autor: ABMES
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Confira a íntegra do webinar "Bate-papo CNE e SERES/MEC: aulas práticas nas IES em tempos de Covid-19", realizado em 16 de junho 2020, com a participação de Luiz Roberto Liza Curi, presidente do CNE e Márcio Coelho, diretor de Política Regulatória da SERES/MEC
Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e revoga as Portarias MEC nº 343, de 17 de março de 2020, nº 345, de 19 de março de 2020, e nº 473, de 12 de maio de 2020.
Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020.
Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.
Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.
Altera a Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020.
Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19.
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O tema do estágio volta à Coluna Educação Superior Comentada após manifestação encaminhada pela Seres/MEC às IES, reiterando a vedação expressa à substituição das atividades presenciais práticas de laboratório e estágio durante o período de vigência da Portaria n° 343/2020. O consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, afirma que "é imprescindível que as práticas de estágio sejam atualizadas para acompanhar a evolução da atividade profissional"
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