Ofício das entidades e associações em conjunto enviado ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, solicitando a prorrogação do prazo fixado para o dia 30 de abril, constante da Portaria Normativa MEC nº 15/2017, pertinente à entrega do Relatório Anual de Monitoramento
Dispõe sobre o processo de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social com atuação na área da educação.
Medida atende pedido feito em conjunto, que também foi deduzido administrativamente, por entidades e associações
Posicionamento do setor educacional diante da situação econômica causada pela pandemia do novo coronavírus
Listagem das solicitações feitas a órgãos oficiais em razão da pandemia do novo coronavírus