Ofício enviado pelo Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre a prorrogação da autorização constante da Portaria nº 343, a respeito da substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus (COVID-19)
Documento: Ofício Fórum | Substituição de aulas presenciais, oferta de estágios e atividades de laboratório
Data: 26/05/2020
Autor: Fórum
DownloadDocumento: Consulta pública a respeito da reorganização dos calendários escolares
Data: 23/04/2020
Autor: ABMES
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Atendendo à solicitação feita pela ABMES para que fosse publicado um ato normativo que respalde as instituições de educação superior diante da pandemia do coronavírus, o Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 343, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação
Homologa parcialmente o Parecer CNE/CP nº 5/2020, do Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação - CNE, o qual aprovou orientações com vistas à reorganização do calendário escolar.
Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020.
Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020.
Altera a Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020.
Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19.
Despacho homologatório foi parcial, deixando expressamente de homologar o item sobre avaliações e exames no contexto da situação de pandemia
Medida atende a pedido do Fórum enviado ao MEC no último dia 7 de abril
O CNE se reuniu na última terça-feira (28/04) para uniformizar orientações em nível nacional a respeito da reorganização do calendário escolar
Medida atende a pedido feito pelo Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior, em ofício enviado ao ministro da Educação
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Portaria nº 343 dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação
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