Nota Técnica | Diploma Digital

11/12/2019 | Categoria: Nota Técnica

Nota Técnica do Ministério da Educação (MEC) com detalhamento dos procedimentos necessários para a execução da Portaria nº 554/2019, que dispõe sobre a emissão e o registro do Diploma Digital

Baixar arquivo



Conteúdo Relacionado

Documentos

Áudios

Áudio: Seminário ABMES | Diploma digital, SEB e acervo acadêmico (Abertura)

Data:20/02/2020

Descrição:

Áudio de abertura do Seminário ABMES "Diploma digital, SEB e acervo acadêmico: o que muda na IES", realizado em 18 de fevereiro de 2020, na sede da Associação, em Brasília/DF

Download

Áudio: Seminário ABMES | Diploma digital, SEB e acervo acadêmico (Takuya Okumura)

Data:18/02/2020

Descrição:

Áudio com a participação do secretário da Embaixada do Japão no Brasil, Takuya Okumura, no Seminário ABMES "Diploma digital, SEB e acervo acadêmico: o que muda na IES", realizado em 18 de fevereiro de 2020, na sede da Associação, em Brasília/DF

Download

Áudio: Seminário ABMES | Diploma digital, SEB e acervo acadêmico (Celso Niskier)

Data:20/02/2020

Descrição:

Áudio com a participação do diretor presidente da ABMES, Celso Niskier, na segunda parte do Seminário ABMES "Diploma digital, SEB e acervo acadêmico: o que muda na IES", realizado em 18 de fevereiro de 2020, na sede da Associação, em Brasília/DF

Download

Áudio: Seminário ABMES | Diploma digital, SEB e acervo acadêmico (Ricardo Braga)

Data:18/02/2020

Descrição:

Áudio com aparticipação de Ricardo Braga, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior Seres/MEC, durante o Seminário ABMES "Diploma digital, SEB e acervo acadêmico: o que muda na IES", realizado em 18 de fevereiro de 2020, na sede da Associação, em Brasília/DF

Download

Áudio: Seminário ABMES | Diploma digital, SEB e acervo acadêmico (Celso Niskier II)

Data:18/02/2020

Descrição:

Áudio com a participação do diretor presidente da ABMES, Celso Niskier, na segunda parte do Seminário ABMES "Diploma digital, SEB e acervo acadêmico: o que muda na IES", realizado em 18 de fevereiro de 2020, na sede da Associação, em Brasília/DF

Download

Áudio: Seminário ABMES | Diploma digital, SEB e acervo acadêmico (Iara de Xavier)

Data:18/02/2020

Descrição:

Áudio com a participação da Iara de Xavier, especialista em educação e assessora da Presidência da ABMES, durante o Seminário ABMES "Diploma digital, SEB e acervo acadêmico: o que muda na IES", realizado em 18 de fevereiro de 2020, na sede da Associação, em Brasília/DF

Download

Áudio: Seminário ABMES | Diploma digital, SEB e acervo acadêmico (Cristiane Dias Lepiane)

Data:18/02/2020

Descrição:

Áudio com a participação da Cristiane Dias Lepiane, coordenadora-geral de Regulação da Educação Superior a Distância da Seres/MEC, durante o Seminário ABMES "Diploma digital, SEB e acervo acadêmico: o que muda na IES", realizado em 18 de fevereiro de 2020, na sede da Associação, em Brasília/DF

Download

Áudio: Seminário ABMES | Diploma digital, SEB e acervo acadêmico (Debate)

Data:18/02/2020

Descrição:

Áudio com o debate ocorrido durante o Seminário ABMES "Diploma digital, SEB e acervo acadêmico: o que muda na IES", realizado em 18 de fevereiro de 2020, na sede da Associação, em Brasília/DF

Download

Áudio: Seminário ABMES | Diploma digital, SEB e acervo acadêmico (Abel Diniz Arrivabene)

Data:18/02/2020

Descrição:

Áudio com a participação de Abel Diniz Arrivabene, diretor de Canais e Parcerias da Osas Tecnologia da Informação, durante o Seminário ABMES "Diploma digital, SEB e acervo acadêmico: o que muda na IES", realizado em 18 de fevereiro de 2020, na sede da Associação, em Brasília/DF

Download

Vídeos

Seminário ABMES | Diploma digital, SEB e acervo acadêmico (Debate)

Vídeo com as considerações e o debate do Seminário ABMES "Diploma digital, SEB e acervo acadêmico: o que muda na IES", realizado em 18 de fevereiro de 2020, na sede da Associação, em Brasília/DF

 

Seminário ABMES | Diploma digital, SEB e acervo acadêmico (Cristiane Dias Lepiane)

Vídeo com a participação da Cristiane Dias Lepiane, coordenadora-geral de Regulação da Educação Superior a Distância da Seres/MEC, durante o Seminário ABMES "Diploma digital, SEB e acervo acadêmico: o que muda na IES", realizado em 18 de fevereiro de 2020, na sede da Associação, em Brasília/DF

Seminário ABMES | Diploma digital, SEB e acervo acadêmico (Iara de Xavier)

Vídeo com a participação da Iara de Xavier, especialista em educação e assessora da Presidência da ABMES, durante o Seminário ABMES "Diploma digital, SEB e acervo acadêmico: o que muda na IES", realizado em 18 de fevereiro de 2020, na sede da Associação, em Brasília/DF

Seminário ABMES | Diploma digital, SEB e acervo acadêmico (Ricardo Braga)

Vídeo com a participação de Ricardo Braga, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior Seres/MEC, durante o Seminário ABMES "Diploma digital, SEB e acervo acadêmico: o que muda na IES", realizado em 18 de fevereiro de 2020, na sede da Associação, em Brasília/DF

Entenda mais sobre o diploma digital

Confira os principais pontos da recém-publicada Portaria 554, que regulamenta a emissão e o registro de diploma digital para as graduações

Legislação

PORTARIA MEC Nº 2.117, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.


PORTARIA MEC Nº 554, DE 11 DE MARÇO DE 2019

Dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.


PORTARIA MEC Nº 1.095, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

Dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino.


PORTARIA MEC Nº 315, DE 04 DE ABRIL DE 2018

Dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de instituições de educação superior integrantes do sistema federal de ensino e de cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato sensu, nas modalidades presencial e a distância.

 


Notícias

Desafios para implementação do diploma digital são debatidas em seminário

Afirmação foi feita durante Seminário ABMES de fevereiro, que contou a participação do secretário da Seres/MEC e outros especialistas

MEC lança Diploma Digital para agilizar e reduzir custos de emissão

Instituições de ensino superior têm até o fim de 2021 para se adequar

Em seminário da ABMES, MEC explica o diploma digital e esclarece dúvidas das IES

Durante o evento foram abordados aspectos legais e também aqueles relacionados à implementação prática do novo sistema de expedição do documento

Emissão de diploma digital para combater fraudes

De acordo com a ABMES, bancos, operadoras de cartão de crédito e o governo federal vêm implementando ferramentas tecnológicas para coibir fraudes no sistema

MEC publica portaria que regula emissão de diploma digital

O objetivo é possibilitar o melhor aproveitamento de recursos disponíveis, sem transferir a burocracia hoje existente para o ambiente virtual, preservando as mesmas condições e garantias dos diplomas físicos

Diploma Digital: Uma realidade da faculdade do futuro

CBN: Em entrevista à Rádio CBN Recife, o vice-presidente da ABMES Celso Niskier e o diretor executivo, Sólon Caldas, comentam os fatores que colaboram para o crescimento da educação a distância no Brasil.

Coluna

Educação Superior Comentada| A obrigatoriedade de emissão de diplomas em meio digital

Na edição desta semana, Gustavo Fagundes comenta um dos assuntos mais importantes para as instituições de educação superior no momento: a Portaria n° 554, de 11 de março de 2019, que dispõe sobre a emissão e o registro de diplomas de graduação, em meio digital, pelas instituições pertencentes ao sistema federal de ensino. O especialista analisa os principais pontos do texto e chama atenção para o prazo de 24 meses para sua implementação

Editora

Números do Ensino Superior Privado no Brasil 2019

A décima nona edição dos “Números do Ensino Superior Privado no Brasil 2019” – ano base 2018 –, organizada pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), com base nos dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), tem como objetivo demonstrar, compacta e claramente, as dimensões da iniciativa privada de ensino superior.