Prorrogação para a segunda semana de junho da data para disponibilização das vagas selecionadas pelo MEC para as instituições participantes do processo seletivo do Fies referente ao segundo semestre de 2016.
Dispõe sobre o valor máximo de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para os contratos formalizados até o 2º semestre de 2016.