Ofício Circular nº 8 elenca o novo corpo dirigente do Conselho Nacional de Educação
Documento: Diretrizes Nacionais dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização (Proposta de resolução)
Data: 05/10/2015
Autor: CNE
DownloadDocumento: Novos integrantes do Conselho Nacional de Educação são empossados
Data: 08/10/2014
Autor: MEC
DownloadAltera a Portaria MEC nº 817, de 13 de agosto de 2015.
Define Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade.
Fica homologado o Parecer CNE/CEB nº 2/2018, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, aprovado na sessão de 13 de setembro de 2018.
Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos quatro e aos seis anos de idade.
Institui diretrizes da educação para o voluntariado na Educação Básica e Superior.
Documento estará disponível para análise e contribuições até o dia 23 de outubro na página do CNE
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