Histórico de alguns atos regulatórios relacionados com a Portaria 40, em especial no que se refere ao CPC - Conceitos Preliminares de Cursos
ABMES vai reunir especialistas para esclarecer as dúvidas sobre a republicação da Portaria nº 40, que institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior.
*Saiba mais sobre o assunto ao final da página em "Conteúdo relacionado".
05/04/2011
Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e o Cadastro e-MEC de Instituições e Cursos Superiores e consolida disposições sobre indicadores de qualidade, banco de avaliadores (Basis) e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e outras disposições.
(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 239, de 13-12-2007, Seção 1, págs. 39 a 43, com incorreção no original.
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