Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissional no âmbito da pós-graduação stricto sensu.
Dispõe sobre o mestrado profissional no âmbito da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes.
Encontro ocorreu no Conselho Nacional de Educação na última terça-feira (8), em Brasília