Setec inicia regularização dos cursos ofertados com base na Portaria 401

Carta aos Associados | Setec inicia regularização dos cursos ofertados com base na Portaria 401

30/09/2019 |

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Legislação 1
Documentos 1

Documentos

Documento: Ofício-circular nº 55/2019/GAB/SETEC/SETEC-MEC

Data: 30/09/2019

Autor: Setec

Descrição:

Levantamento de informações sobre a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio por IES particulares - Portaria MEC nº 401

Legislação

PORTARIA MEC Nº 401, DE 10 DE MAIO DE 2016

Dispõe sobre a oferta de curso de educação profissional técnica de nível médio por instituições privadas de ensino superior.

Informes