Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2018, estabelece os aspectos gerais de cálculo e os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre os insumos de cálculo e divulgação de resultados.
A portaria estabelece como será o cálculo dos indicadores e como as instituições de educação superior poderão se manifestar sobre a base de dados usada para os cálculos e, posteriormente, sobre a divulgação de resultados