Documento: BNB - Acordo de Cooperação para Operacionalização do FIES II
Data: 04/06/2018
Autor: BNB
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Confira a íntegra do webinar “Dúvidas e esclarecimentos sobre o Fies 2018”, realizado em 17 de janeiro, pela ABMES, para esclarecer dúvidas das instituições de educação superior (IES) sobre as alterações realizadas no Fundo de Financiamento Estudantil.
O evento contou com a presença de representantes do MEC, FNDE e Caixa Econômica Federal.
O Senado aprovou a medida provisória (MP) que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Sem alterações em relação ao texto que já havia recebido aval na Câmara dos Deputados, o texto segue para sanção presidencial.
A Comissão Mista da Medida Provisória 785 – da reforma do Fies – aprovou o relatório do deputado Alex Canziani (PTB-PR) sobre as mudanças propostas pelo governo no programa de financiamento estudantil. Todos os destaques apresentados na comissão foram rejeitados.
17/01/2018
Hora:Das 10h às 11h30
Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018.
Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018.
Dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, a partir do primeiro semestre de 2018.
Dispõe sobre o processo seletivo de estudantes para o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies no primeiro semestre de 2018.
Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018.
Altera a Portaria Normativa MEC nº 25, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil – Pfies referente ao primeiro semestre de 2018.
Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao segundo semestre de 2017.
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies
Torna público, por meio da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, que realizará Procedimento Para Habilitação de Seguradoras, com o objetivo de ofertar seguro prestamista para a cobertura do crédito, nas hipóteses de sinistro em caso de morte ou invalidez permanente, do estudante financiado pelo Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.
Delega ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a competência para gerir os ativos e passivos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, nos termos da nova redação do art. 3º, inciso I, alínea "c", da Lei n.º 10.260, de 12 de julho de 2001
Dispõe sobre o valor de pagamento mínimo durante a fase de amortização dos contratos de financiamento do Fundo de financiamento Estudantil - Fies formalizados a partir do 1º semestre de 2018.
Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018.
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, entre outras.
Ano 5 - Nº 23 - 26 de julho de 2017
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, fala sobre as novas regras estabelecidas pela Medida Provisória n° 785/2017 para oferta do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo ele, as modificações demonstram, mais uma vez, a intenção do Ministério da Educação de buscar uma modernização no contexto regulatório existente, numa tentativa de estabelecer regramentos mais claros e eficientes
Ano 5 - Nº 27 - 23 de agosto de 2017
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, faz uma avaliação das modificações ocorridas na nova regulamentação do Fies e que impactarão diretamente as instituições de ensino. Entre os destaques, ele menciona o crescimento de encargos tanto para as IES quanto para os estudantes
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